domingo, 5 de junho de 2011

O CUSTO PALOCCI E O REGRESSO À IDADE MÉDIA

Os dias seguem e o Caso Palocci não sai de pauta, desgastando cada vez mais o governo da Presidenta Dilma Roussef. Nesse compasso já dançaram o Código Florestal, o material paradidático do Programa Escola Sem Homofobia e o próprio lançamento daquele que é o grande programa de governo da Presidenta - o Brasil Sem Miséria.


Embora seja visível que, nesse caso, a mídia atua de forma diametralmente oposta àquela que adotou quando, por exemplo, no ano passado noticiou a quebra de sigilo da filha de Serra, e seja fato inconteste o enriquecimento de inúmeros ex-integrantes do primeiro escalão de governos anteriores e, mesmo, de políticos de partidos os mais diversos, cada vez vemos o governo sendo colocado nas cordas. (Sobre o enriquecimento de políticos entre 2006 a 2010, vejam a página 13 da Carta Capital nas bancas - edição de 8/6/2011 - a coluna Andante mosso, de Maurício Dias.)

Quanto mais Palocci e o governo Dilma vão se fragilizando, mais os seus opositores (do governo Dilma, do PT e os antagonistas pessoais do Palocci) vão se sentindo encorajados para elevar o tom em busca de mais e mais nacos de poder, no seu eterno fisiologismo. Quanto mais se produzem matérias aumentando a indisposição contra a permanência do Ministro e  principal articulador do governo,  mais ousados vão se tornando certos opositores e aliados que, ao modo de lobos, avançam na disputa por maiores nacos no butim.

O Avanço rumo à Idade das Trevas
Sem nenhum pudor, Garotinho não mediu palavras:
"O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa 20 milhlões de reais, que se chama Palocci." (Carta Capital, nº 649, 8/6/11, pág. 22, matéria de Cynara Menezes e Leandro Fortes.)

A matéria diz que o objetivo da banda "evangélica" e "cristã" seria "barrar a aprovação do PLC 122/2006." Não. O objetivo é muito mais amplo.

Semelhante parcela do Legislativo tem como principal objetivo político imediato impedir e inviabilizar todo e qualquer reconhecimento sociojurídico aos homossexuais, travestis e transexuais. O objetivo mediato - aquele mais remoto é a conquista do Poder; é a instalação de um Estado Evangélico no Brasil. O que isso representa e significa, penso eu, é bem fácil imaginar.

As ações dos parlamentares evangélicos após a declaração do STF em favor da isonomia entre conjugalidades homo e heterossexuais (o reconhecimento da União Estável entre homossexuais) são bastante eloquentes de seus reais interesses. Não titubeiam em afrontar o princípio republicano do respeito à independência e harmonia entre os poderes do Estado:

Assim, o deputado federal João Campos, do PSDB goiano, aparece como autor da proposta de um Decreto Legislativo que impeça o acatamento da decisão do Supremo na ADI 4277 e ADPF 132, que reconheceu a isonomia entre homo e heterossexuais no tocante à União Estável, por meio da interpretação sistemático-analógica da Constituição da República.

Em 26 de maio passado ele, juntamente com outros parlamentares da frente Evangélica - Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), Antony Garotinho (PR-RJ), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Zequinha Marinho (PSC-PA), Pastor Paulo Freire (PR-SP) e Pastor Roberto de Lucena (PV-SP) - fizeram entrega do projeto ao Presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). 

Segundo a matéria da Carta Capital, tambem há atuações em busca da supressão do direito às cirurgias de transgenitalização às pessoas transexuais. Sob a iniciativa do mesmo Pastor João Campos,

"Nos corredores do Congresso, recolhem-se assinaturas para um projeto de decreto legislativo que anula a portaria do Ministério da Saúde que permite cirurgia de mudança de sexo no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2008." (op. cit.)
 Buscam, ainda, a realização de um plebiscito com vistas a avaliação ou não, pela população, da decisão do STF.

Segundo o entendimento do único representante da população LGBT no Congresso, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), expressada na mesma revista,

"A permanência do ministro Palocci não só desestabiliza o governo como amplia a força política dos conservadores no Congresso. E o PLC 122 é o alvo principal."

"O Palocci virou moeda de troca." (Da mesma forma que o Programa Escola Sem Homofobia.)

Mui Aliado
O preço que vem sendo cobrado pelo PMDB no oferecimento de apoio ao governo Dilma "se eleva a cada segundo" - ainda segundo a matéria de Cynara Menezes e Leandro Fortes, na Carta Capital que já se encontra nas bancas (- O que diria o senador Ulisses Guimarães, ao ver no que se transformou o anteriormente aguerrido partido?)

"Sempre faminto, o PMDB vislumbra um banquete no Caso Palocci. [...] E sonha até em tomar do PT a articulação política do governo." 

- Em bom português, um golpe branco. Colocando a Presidenta Dilma numa chave-de-braço política - imobilizada pelo preço cobrado ao "apoio" fornecido diante da crise, tenta se apropriar da própria condução política do governo. Ou seja, o PMDB passaria a exercer de fato o poder, enquanto o PT seria mantido a reboque, manietado.

Quem tem um aliado como esses, vamos combinar, não precisa de inimigos.


Sobre homossexualidades, discriminação e preconceito, numa perspectiva histórica, vale a pena ler a Revista de História da Biblioteca Nacional:

Casos de violência lembram: homofobia é problema antigo

Luiz Mott mostra as raízes históricas da homofobia

 Determinação do Supremo Tribunal Federal sobre união civil entre pessoas do mesmo sexo é avaliada por pesquisadores do tema

Um homossexual nas Forças Armadas do século XIX



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